Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto da MYD Sistemas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize os serviços.

2. Descrição do Serviço

A MYD Sistemas fornece sistemas de gestão para uso em prefeituras, municípios e estabelecimentos de saúde, incluindo — mas não se limitando a — módulos de gestão hospitalar, TFD, prontuário eletrônico e gestão farmacêutica.

3. Licença de Uso

A MYD Sistemas concede ao cliente uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para uso do software conforme o plano contratado. É vedado:

• Sublicenciar, vender, alugar ou ceder o software a terceiros;
• Realizar engenharia reversa ou descompilar o código;
• Remover avisos de propriedade intelectual do sistema;
• Utilizar o sistema para fins ilegais ou contrários a estes Termos.

4. Responsabilidades do Cliente

• Manter as credenciais de acesso em sigilo;
• Garantir a veracidade dos dados cadastrados;
• Realizar backups complementares dos dados críticos;
• Notificar imediatamente a MYD Sistemas sobre uso não autorizado.

5. Disponibilidade

A MYD Sistemas empenhará esforços razoáveis para manter o sistema disponível. Períodos de manutenção programada serão comunicados com antecedência. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de infraestrutura do cliente ou força maior.

6. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, marcas e demais ativos do sistema são de propriedade exclusiva da MYD Sistemas, protegidos pela Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software) e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

7. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Limitação de Responsabilidade

A MYD Sistemas não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do sistema, exceto nos casos previstos em contrato específico.

9. Rescisão

A licença pode ser rescindida pela MYD Sistemas em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. O cliente pode rescindir o contrato conforme as condições do plano contratado.

10. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Luís – MA para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

MYD Sistemas · Maranhão, Brasil
E-mail: contato@mydsistemas.com.br
WhatsApp: (98) 98848-9512